Privacidade e dados pessoais

Dados nos fluxos atuais

Os formulários de cadastro solicitam nome, e-mail, CPF, telefone e senha e enviam o cadastro à API configurada pela plataforma. O acesso depende de autenticação e aprovação administrativa. Este texto não afirma como cada dado é armazenado ou por quanto tempo permanece no servidor.

A sessão de acesso usa um token no armazenamento do navegador. Leitura, prática, preferências de som e avatar também usam armazenamento local em fluxos da jornada. Dados locais não comprovam emissão oficial de certificado nem sincronização entre dispositivos.

Consulta da sala e demonstrações

Sem um serviço de consulta configurado, a sala usa respostas preparadas do guia local. Quando houver serviço configurado, a interface diferencia sua resposta do guia local. A contratação, o fornecedor e o tratamento de dados por uma futura IA ainda dependem de definição; não envie dados pessoais ou documentos na conversa.

O certificado demonstrativo de homologação usa dados sintéticos fixos, incluindo CPF inválido de exemplo, sem assinatura real ou validade. Esse fluxo não solicita CPF real, não envia os dados demonstrativos a uma API, não os guarda em armazenamento persistente e não cria QR de verificação pública. O arquivo salvo por você permanece sob seu controle.

No protótipo local de assinatura do certificado, você pode desenhar ou digitar seu nome. A assinatura fica temporariamente na página e é incluída no PDF que você salvar; não é enviada ao servidor nem guardada entre acessos. Recarregar, sair da página ou trocar a sessão descarta essa assinatura da página. O PDF já salvo continua no dispositivo.

Informações ainda pendentes

• Identificação e responsabilidades do controlador e operadores.
• Canal de privacidade, contato e eventual encarregado.
• Finalidades e bases legais de cada tratamento.
• Prazos de retenção, descarte, compartilhamentos e procedimentos para direitos dos titulares.
• Inventário de serviços, registros técnicos e transferências aplicáveis ao ambiente publicado.

Esses itens não foram fornecidos ou validados para este rascunho. Não se presume consentimento por usar a plataforma, nem prazo de exclusão ou atendimento que ainda não tenha sido definido.

Orientação e contato

Consulte a orientação oficial da ANPD sobre direitos dos titulares. Ela não substitui a definição do canal de atendimento da DIVAR.

A página de contato geral está disponível; ela ainda não foi validada como canal específico de privacidade. Não envie documentos, senhas ou CPF nesse contato para testar a plataforma.